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119 documentos encontrados(as)
Ementa – “CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS – MG, NA FORMA QUE INDICA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Ementa – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DENTRO DA ESTRUTURA ORGÂNICA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS, CRIADA PELA LEI 1.673/2001, COM A ALTERAÇÃO DA LEI 1.814/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Ementa – “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE DIRETOR E CRIA CARGOS NO ANEXO III, ALTERA O ANEXO IV TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Ementa – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS.”
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
47/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ementa – “REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
46/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ementa – “REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Ementa – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS.”
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
28/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
27/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Mensagem de Veto nº 001/2025 referente Projeto de Lei nº 061/2024.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 004/2022”.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 006/2024”.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário