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79 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal – CICCM e dá outras providências.”
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
242/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 86, 87, 88, 89 e 90 da Lei 1.304, de 14 de dezembro de 1990, que altera e consolida o Código Tributário do município de Aimorés/MG”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
232/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 11, 130, §§ 2º e 5º do artigo 131 e artigo 132 da Lei Complementar 16/2008, que reformula o Código de Posturas do município de Aimorés e dá outras providências.”
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
233/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Mensagem ao veto do Executivo Municipal de nº 001/2024.
Trata-se o presente parecer sobre a mensagem de veto parcial nº 001/2024, referente ao Projeto de Lei nº 004/2024.
Data:
27/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
209/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Autoriza a abertura de crédito especial para a criar dotação que especifica no orçamento vigente e dá outras providências”
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
200/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS- ZM.”
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés, e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Altera o parágrafo único de Resolução nº 141/2024, e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Ementa – Altera o parágrafo único de Resolução nº 141/2024, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
188/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 006/2023”
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
184/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Autoriza o município a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências”.
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
174/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Denomina de Beco Manoel Sales da Silva, Distrito de Tabaúna, município de Aimorés/MG.”
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
173/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Concede homenagem a cidadãos de Aimorés através da medalha João Luiz Frizzera e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Autoriza a abertura de crédito especial destinado a criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para a execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
139/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária