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Parecer Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2025

Início Atos Administrativos
Detalhes do Ato Administrativo
Ementa/Assunto
Ementa – “CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS – MG, NA FORMA QUE INDICA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Detalhes
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Parecer Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2025
Criado em 24/02/2025
Nº Protocolo 049/2025
Nº Documento 001/2025
Departamento Dep. Legislativo
Fase/Status Lido em Sessão Plenária
Situação Em tramitação
Autoria
CFOTC
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
LJR
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos
Projeto de Lei Nº 09/2025 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
24/02/2025 20:28:05 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
24/02/2025 19:02:00 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
24/02/2025 18:31:22 Documento Incluído na Pauta Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 24/02/2025
24/02/2025 11:46:44 Recebido Em: Moderador de Sessão
24/02/2025 11:46:42 Encaminhado De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão
24/02/2025 11:46:40 Recebido Em: Dep. Legislativo
24/02/2025 11:46:38 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo
24/02/2025 11:45:28 Protocolado Em: Dep. Protocolo
24/02/2025 11:45:27 Recebido Em: Dep. Protocolo
24/02/2025 11:45:19 Encaminhado De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo
24/02/2025 11:40:07 Em elaboração Em: Gabinete do(s) Vereador(es)