Parecer da Comissão Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2025
Ementa/Assunto
Ementa – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS.”
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Parecer da Comissão Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2025
Criado em | 24/02/2025 |
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Nº Protocolo | 043/2025 |
Nº Documento | 001/2025 |
Departamento | Dep. Legislativo |
Fase/Status | Lido em Sessão Plenária |
Situação | Em tramitação |
Autoria
LJR
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO