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93 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 10/2024
Aprovado
A instalação de toldo na faixada do prédio do PSF do Bairro Cantinho do Céu.
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
331/2024
Nº Processo:
75/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 47/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DENOMINA DE RUA ELINALDO MOREIRA DA ROCHA, A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL NILTON FREIRE SAMPAIO II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
308/2024
Nº Processo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 46/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DENOMINA DE RUA DIRCEU LOPES VIEIRA, A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE EXPEDICIONÁRIO ALÍCIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
307/2024
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Lei Complementar Nº 50/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS 2.873/2024, 2.874/2024 E 2875/2024 DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
306/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODE RUAS NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO DOCE (MAUÁ II) - AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
305/2024
Nº Processo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 45/2024
Aprovado
Fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
301/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
"Fixa subsidio mensal dos Vereadores do Município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências'
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
300/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
"OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO SESP DOMUNICÍPIO DE AIMORÉS\MG."
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
296/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 08/2024
Aprovado
"MELHORIAS AO LONGO DA RUA ANTONIO POLASTRI."
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
295/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA SUA ÁREA DE GESTÃO.”
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
293/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 43/2024
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS OU COM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO."
Data:
12/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
288/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 42/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES AMORIM, A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
287/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 41/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a inclusão do evento “Roscassequense Ausente” no Calendário Oficial do Município de Aimorés, Minas Gerais."
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
286/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 40/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“Altera o artigo 1º da Lei nº 2.729 de 2021”.
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
285/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 39/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
284/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão