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Projeto de Lei Nº 40/2024
Aprovado
“Altera o artigo 1º da Lei nº 2.729 de 2021”.
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
285/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 39/2024
Aprovado
"INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
284/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 07/2024
Aprovado
Instalação de grade de proteção em torno do lago de peixes na Praça João Pinheiro
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
276/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
Solicitação de suportes com lixeiras para a Av. Florisvaldo Dias de Oliveira
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
275/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2024
Aprovado
Solicitação de reparo, manutenção e construção necessarias junto ao Cemitério da Represa, nesse Municipio.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
274/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 38/2024
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº14/2022."
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
272/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMOVÉL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 002/2024."
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
271/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 37/2024
Aprovado
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
240/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 35/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE MUNICIPAL - CICCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
239/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 34/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 007/2023.”
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
238/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 33/2024
Aprovado
“ALTERA OS ARTIGOS 11, 130, §§ 2º E 5º DO ARTIGO 131 E ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR 16/2018, QUE REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AIMORES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.”
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
221/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 32/2024
Aprovado
“ALTERA OS ARTIGOS 86,87,88, 89 E 90 DA LEI 1.304 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG”
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
220/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"A RECEBER"
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
219/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
"COSNTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRETE A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS EM VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES."
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
216/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 30/2024
Aprovado
"ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS."
Data:
27/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
208/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
