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“INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
29/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2025
Nº Processo:
2/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
“REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS, RELATIVA AO EXERCICIO 2021”.
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
423/2024
Nº Processo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Resolução Nº 07/2024
Aprovado
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS, RELATIVA AO EXERCICIO 2021”.
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
420/2024
Nº Processo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 61/2024
Aprovado
“CRIA A BANDEIRA DO DISTRITO DE EXPEDICIONÁRIO ALICIO, DISTRITO DE AIMORES, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
407/2024
Nº Processo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 63/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº002/2023.”
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
403/2024
Nº Processo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 62/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº005/2022.”
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
402/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 60/2024
Aprovado
“Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
387/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 59/2024
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº007/2024."
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
386/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 58/2024
Aprovado
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a semana de diagnóstico e prevenção à cegueira por catarata e glaucoma”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
385/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 56/2024
Rejeitado
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS, OU PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
370/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 57/2024
Aprovado
Dispõe sobre a inclusão do evento “Festa dos Pescadores da Barra do Manhuaçu” no Calendário Oficial do Município de Aimorés, Minas Gerais.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
369/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 55/2024
Aprovado
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICIPIO DE AIMORÉS/MG, CONSTANTE DO DOCUMENTO EM ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2034, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
368/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 54/2024
Aprovado
"ESTIMA A RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
351/2024
Nº Processo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 53/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE AIMORÉS\MG – FUMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
336/2024
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 52/2024
Aprovado
“RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA – CISAB ZONA DA MATA.”
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
335/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão