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125 documentos encontrados(as)
SOLICITAÇÕES DE REFORMAS NECESSÁRIAS EM PONTES DA ZONA RURAL.
Data:
24/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2025
Nº Processo:
12/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Indica Ao Sr Prefeito Adriano Garcia, A Compra E Instalação De Ar Condicionado, Para As Salas De Aula Da Escola Municipal Santo Antônio Do Norte, Localizada No Distrito De Santo Antônio Do Rio Doce, No Município De Aimorés.
Data:
17/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
39/2025
Nº Processo:
11/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicitação de veículo adaptado para transporte de pacientes em tratamento fisioterápico.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2025
Nº Processo:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JÚLIO CÉSAR TÁPIAS."
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
37/2025
Nº Processo:
9/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 09/2025
Aprovado
“Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Aimorés-MG, na forma que indica a EC Nº120/2022 e dá outras providências”.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2025
Aprovado
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão dentro da Estrutura Orgânica administrativa da Prefeitura Municipal de Aimorés, criada pela Lei 1.673/2001, com a alteração da Lei 1.814/2005, e dá outras providencias”
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Aumenta o número de vagas do cargo de Diretor e cria cargos no Anexo III, altera o Anexo IV todos da Lei Complementar nº 18/2019 e dá outras providencias”.
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Lei Complementar Nº 06/2025
Aprovado
“REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2025
Aprovado
Projeto de lei nº 005 /2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS.”
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2025
Aprovado
Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'
Data:
10/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2025
Nº Processo:
8/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2025
Aprovado
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.
Data:
10/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2025
Nº Processo:
7/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2025
Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
10/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2025
Nº Processo:
6/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2025
Aprovado
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 006/2024
Data:
10/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2025
Nº Processo:
5/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2025
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 004/2022.”
Data:
10/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2025
Nº Processo:
4/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data:
29/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
9/2025
Nº Processo:
3/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária