Projeto de Lei Nº 05/2025
Ementa/Assunto
Projeto de lei nº 005 /2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS.”
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 05/2025
| Criado em | 17/02/2025 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 029/2025 |
| Nº Matéria | 005/2025 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação Única - 4ª Sessão Ordinária de 24/02/2025
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
GUSTAVO CALVÃO CASER
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA KNOBLAUCH
ADALTON MARQUES TEIXEIRA
ANALDO GOMES DA SILVA
LUCIANO AFONSO CEZAR
MILTON SANTOS SIRES DE OLIVEIRA
ALESSANDRO DO NASCIMENTO PINTO
GENYLDA FERREIRA SALOMAO
JORGE LUIZ SILVA
ELIAS PARENTE
ALVARO MIGUEL DE SOUZA
Documentos
| Parecer da Comissão Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2025 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2025 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 019/2025 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 26/02/2025 12:14:44 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 019/2025 |
| 24/02/2025 20:28:05 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 24/02/2025 20:13:12 | Projeto de Lei Nº 05/2025 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 24/02/2025 18:31:22 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 24/02/2025 |
| 24/02/2025 10:50:17 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2025 |
| 24/02/2025 10:37:41 | Parecer da Comissão Protocolado(a) | Parecer da Comissão Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2025 |
| 18/02/2025 09:40:20 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 18/02/2025 09:40:18 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 18/02/2025 09:30:27 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 17/02/2025 19:43:05 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 17/02/2025 18:51:48 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 17/02/2025 18:03:36 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 17/02/2025 |
| 17/02/2025 17:16:05 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 17/02/2025 17:16:03 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 17/02/2025 17:16:01 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 17/02/2025 17:15:59 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Legislativo |
| 17/02/2025 16:59:29 | Digitalizado | Documento Digitalizado |