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86 legislações encontrados(as)
“Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências”.
Data:
24/02/2025
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÓE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE IMOVÉL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 002/2023. ”
Data:
12/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMOVÉL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 005/2022. ”
Data:
12/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMOVÉL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº007/2024. ”
Data:
06/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ”FESTA DOS PESCADORES DA BARRA DO MANHUAÇU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS, MINAS GERAIS. "
Data:
06/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INAFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS, CONSTANTE DO DOCUMENTO EM ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2034, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
25/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DENOMNAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO CAPIM, AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
08/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO DOCE (MAUÁ II) - AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
08/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
08/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA - CISAB ZONA DA MATA. ”
Data:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DENOMINA DE RUA ELIONALDO MOREIRA ROCHA, A ATUAL RUA ‘A’, LOCALIZADA NO BAIRRO NILTON FREIRE SAMPAIO II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
11/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE AIMORÉS - FUMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
17/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
05/09/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REALIZÇÃO DE OBRAS EM VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS OU COM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO. ”
Data:
04/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES AMORIM, A ATUAL RUA ‘A’, LOCALIXADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
04/09/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor