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86 legislações encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ‘ROSCASSEQUENSE AUSENTE’ NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS, MINAS GERAIS. ”
Data:
04/09/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2. 729 DE 2021. ”
Data:
04/09/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
04/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚNLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº014/2022. ”
Data:
04/09/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMOVÉL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº007/2023. ”
Data:
04/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE AIMORÉS, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DENOMINA LEGALMENTE DE RUA DIRCEU LOPES VIEIRA, A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE EXPEDICIONÁRIO ALÍCIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
11/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS 2. 873/2024, 2. 874/2024 E 2. 875/2024 DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
03/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
08/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
25/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ALTERA OS ARTIGOS 86, 87, 88, 89 E 90 DA LEI 1. 304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG. ”
Data:
25/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE MUNICIPAL - CICCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS. ”
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI NO MUNICIPIO DE AIMORÉS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E FILAS PREFERÊNCIAIS. ”
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A LEGITMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº012/2023. ”
Data:
12/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor