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79 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 003/2023”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Legitimação de posse de imóvel público em atendimento ao disposto na norma municipal n.º 2.273/2011.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N.º 001/2024
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS-MG”
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 058/2023
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 057/2023
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 056/2023
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N.º 055/2023
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 054/2023
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2023
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 053/2023
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 052/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 051/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária