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Projeto de Lei Nº 58/2023
Aprovado
Altera o art. 20 da Lei n.º 2.819/2022 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aimorés e dá outras providências
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 57/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 02/2023
Aprovado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 007/2023 “VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as pro...
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 006/2023 “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as providências cabíveis
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Indicação Nº 03/2023
Aprovado
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Prefeito Municipal, Marcelo Marques, a necessidade de regularização do calçamento na Rua do Espanhol, situada no Bairro Barra do Manhuaçu.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2023
Aprovado
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Prefeito Municipal, Marcelo Marques, a instalação de rampas para os canteiros centrais do distrito de Conceição do Capim.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 56/2023
Aprovado
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Trânsito de Aimorés/MG e dá outras providências”.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 55/2023
Aprovado
“Cria o Cargo de Enfermeiro do Trabalho e altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 18/2019 e dá outras providências”.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 54/2023
Aprovado
Altera o artigo 3º da Lei 2.739/2021 e dá outras providências
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
A contratação urgente de 1 (um) salva-vidas para prestar assistência no Parque das Águas.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2023
Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIMORÉS AO SENHOR ALTEMAR DUTRA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 53/2023
Aprovado
Dispõe sobre a Legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 001/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 50/2023
Aprovado
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Aimorés e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
