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Projeto de Lei Nº 61/2024
Aprovado
“CRIA A BANDEIRA DO DISTRITO DE EXPEDICIONÁRIO ALICIO, DISTRITO DE AIMORES, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
407/2024
Nº Processo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 58/2024
Aprovado
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a semana de diagnóstico e prevenção à cegueira por catarata e glaucoma”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
385/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 56/2024
Rejeitado
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS, OU PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
370/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 41/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a inclusão do evento “Roscassequense Ausente” no Calendário Oficial do Município de Aimorés, Minas Gerais."
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
286/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 45/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA E MOTOCLUBES DE AIMORÉS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG”.
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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