Projeto de Lei Nº 12/2024
Ementa/Assunto
“Concede revisão geral anual de 4,51% (quatro, virgula cinquenta e um por cento) no Anexo I da Lei nº 2.701/2020 e dá outras providencias”
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 12/2024
| Criado em | 11/03/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 096/2024 |
| Nº Matéria | 012/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Marcelo Marques
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação Única - 5ª Sessão Ordinária de 18/03/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
GUSTAVO CALVÃO CASER
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA KNOBLAUCH
ADALTON MARQUES TEIXEIRA
ANDRÉ VIDAL DE FREITAS
ANALDO GOMES DA SILVA
DANIEL LEMOS
LUCIANO AFONSO CEZAR
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
MILTON SANTOS SIRES DE OLIVEIRA
RODRIGO GOMES
VINÍCIUS MAURÍCIO DA SILVA
Documentos
| Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 046/2024 | Baixar |
| Lei Ordinária Nº 2.876/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 10/04/2024 15:20:35 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 2.876/2024 |
| 20/03/2024 16:29:16 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 046/2024 |
| 18/03/2024 19:10:44 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 18/03/2024 19:07:47 | Projeto de Lei Nº 12/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 18/03/2024 17:52:45 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 18/03/2024 |
| 18/03/2024 17:10:21 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 18/03/2024 17:10:06 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 18/03/2024 16:59:39 | Parecer da Comissão Protocolado(a) | Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024 |
| 11/03/2024 19:11:38 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 11/03/2024 18:49:17 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 11/03/2024 18:12:36 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 11/03/2024 |
| 11/03/2024 16:36:40 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 11/03/2024 16:35:54 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 11/03/2024 16:22:40 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 11/03/2024 16:22:39 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 11/03/2024 16:22:32 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 11/03/2024 16:22:05 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |