Projeto de Lei Nº 07/2024
Ementa/Assunto
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 56 CAPUT E § 1º, 81 CAPUT E §1º, 84 CAPUT E MODIFICA NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O § 2º; INCLUSÃO DO ART. 85-A E PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERAÇÃO DO ART. 106 CAPUT, § 1º E INCLUSÃO DO §3º, E MODIFICAÇÃO DO ART. 153 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Detalhes
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 07/2024
Criado em | 11/03/2024 |
---|---|
Nº Protocolo | 091/2024 |
Nº Matéria | 007/2024 |
Departamento | Dep. Legislativo |
Fase/Status | Retirado de Pauta |
Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Marcelo Marques
PE
Poder Executivo
Visualização
Documentos
Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 | Baixar |
Parecer Jurídico ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 | Baixar |
Ofício Legislativo Nº 145/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
Data | Status | Descrição |
---|---|---|
05/11/2024 16:29:55 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 145/2024 |
15/04/2024 19:53:13 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
15/04/2024 19:51:36 | Retirado de Pauta |
De: Moderador de Sessão
Para: Dep. Legislativo |
15/04/2024 18:21:25 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 15/04/2024 |
15/04/2024 16:13:29 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
15/04/2024 16:13:27 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
15/04/2024 16:13:17 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
08/04/2024 19:17:34 | Documento Retornou da Sessão<br><b style="color:#c10000;">Motivo:</b> Encerrou |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
08/04/2024 19:05:23 | Encaminhado |
De: Moderador de Sessão
Para: Moderador de Sessão |
08/04/2024 18:11:19 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 08/04/2024 |
08/04/2024 15:58:36 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
08/04/2024 15:58:27 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
08/04/2024 15:57:49 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
05/04/2024 13:54:52 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
05/04/2024 13:49:15 | Retirado de Pauta |
De: Moderador de Sessão
Para: Dep. Legislativo |
05/04/2024 13:39:45 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 05/04/2024 |
05/04/2024 11:32:42 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
05/04/2024 11:32:34 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
05/04/2024 11:32:04 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
01/04/2024 19:27:32 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
01/04/2024 19:23:29 | Retirado de Pauta |
De: Moderador de Sessão
Para: Dep. Legislativo |
01/04/2024 17:45:39 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 01/04/2024 |
01/04/2024 15:36:59 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
01/04/2024 15:36:49 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
25/03/2024 18:51:36 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
25/03/2024 18:47:47 | Retirado de Pauta |
De: Moderador de Sessão
Para: Dep. Legislativo |
25/03/2024 18:02:24 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 25/03/2024 |
25/03/2024 16:25:39 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
25/03/2024 16:24:49 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
18/03/2024 19:10:44 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
18/03/2024 19:01:17 | Retirado de Pauta |
De: Moderador de Sessão
Para: Dep. Legislativo |
18/03/2024 17:52:45 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 18/03/2024 |
18/03/2024 17:10:21 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
18/03/2024 17:10:06 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
18/03/2024 16:43:48 | Parecer da Comissão Protocolado(a) | Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 |
11/03/2024 19:11:38 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
11/03/2024 18:48:54 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
11/03/2024 18:12:36 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 11/03/2024 |
11/03/2024 16:01:35 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
11/03/2024 16:01:26 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
11/03/2024 16:01:18 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
11/03/2024 16:01:17 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
11/03/2024 16:01:08 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
11/03/2024 15:59:41 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |