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158 documentos encontrados(as)
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Matheus Salomão Nicoli.Assunto: Resposta ao Requerimento. Exmo. Sr., A Câmara Municipal de Aimorés, representada pelo seu Presidente, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar informações em face do Requerimento protocolado. Em resposta ao teor do requerimento s...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
247/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
De: Daniel Lemos e Wagner Ferreira de Oliveira Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Ilmo. Sr. Walter Dimas Teixeira Junior – Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Publicos.Assunto: Providências necessárias junto a obra executada na Av. Dr. Hugo Lopes Nally pelo SAAE de Aimorés\MG Ilmo. Sr. Secretário Walter D...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
246/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MG Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o PROJETO DE LEI Nº35/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE MUNICIPAL - CICCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi aprovado por unanimidade por essa Casa Legislativa,...
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
245/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o PROJETO DE LEI Nº32/2024 “ALTERA OS ARTIGOS 86,87,88, 89 E 90 DA LEI 1.304 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
241/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Thiago Augusto Vale Lauria- Promotor de Justiça - GEPP Assunto: Resposta ao Oficio 391/2024/GEPP/ IC nº 0011.16.000196-9 e 0011.16.000099/5. Exmo. Sr. Promotor de Justiça, A Câmara Municipal de Aimorés, representada pelo seu Presidente, vem, respeitosamente, per...
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
237/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ofício nº: /CMA/2024Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Thiago Augusto Vale Lauria- Promotor de Justiça - GEPPAssunto: Resposta ao Oficio 388/2024/GEPP/ IC nº 0011.16.000196-9 e 0011.16.000099/5. Exmo. Sr. Promotor de Justiça, A Câmara Municipal de Aimorés, representada ...
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
236/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Gustavo Calvão Caser – Presidente da Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Tenente Coronel Elias.Assunto: SOLICITAÇÃO DE VIATURA POLICIAL EM EVENTO LOCAL Ilmo. Tenente Coronel Elias, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados, motivo que nos leva ao ...
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
231/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº027/2024 que “DISPÕES SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº12/2023”, ...
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Mensagem de Veto Parcial do Executivo Municipal nº001/2024 – PL nº004/2024. Senhor Prefeito, Com sinceros cumprimentos, venho respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência que a Mensagem de Veto Parcial nº 001/2024, referente ao Projeto de Lei n...
Data:
07/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
218/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés/MG, 05 de junho de 2024. Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés-MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 023/2024 Marcelo Marques que “DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMOVEL PÚBLICO DESC...
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
217/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 03 de Junho de 2024. De: Gustavo Calvão Caser - Presidente da Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Deputado EStadual Jean FreireAssunto: Encerramento das atividades do PA (Posto de Atendimento) do Banco Bradesco no Município de Aimorés\MG em 20 de junho de 2024. Excelentissimo Senhor; Cumprimentando-o cordialmente venho por m...
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
215/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MG Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que os Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram os projetos de leis abaixo relacionados, sendo: Projeto de Lei nº24/2024 que “DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇ...
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
212/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DE: Vereador Daniel Lemos e Vereador Rodrigo GomesPARA: Ilma. Sra. Karla Tápias Alves Vidal Lopes - Secretaria de Educação de Aimorés/MG Ilma. Sra. Karla Tápias Alves Vidal Lopes - Secretária de Educação de Aimorés\MG, Os Vereadores que este subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, a fim de solicitar informações...
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
214/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DE: Vereador Daniel Lemos e Vereador Luciano BatistaPARA: Ao Sr. José Carlos Diretor Geral do Presidio de Aimorés\MG Ilmo. Sr José Carlos Diretor do Presidio da Cidade de Aimorés\MG, Os Vereadores que este subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, a fim de solicitar informações sobre a qualidade, quantidade e va...
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
213/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ao Setor Contábil, Sra. Maria do Rosário Medeiros, Segue o presente Ofício para informá-la e solicitar o desconto correspondente a 1/30 (um trita avos), correspondente a 01 (um) dia de sálario dos vereadores abaixo elencados, por motivo de ausência injustificada à Sessão Ordinánria dessa casa Legislativa ocorrida no dia 06/05/2024 às ...
Data:
27/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
210/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado