Parecer da Comissão Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Resolução Nº 05/2024
Ementa/Assunto
Altera o parágrafo único de Resolução nº 141/2024, e dá outras providências.
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Detalhes
Atos Vinculados
Detalhes - Parecer da Comissão Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Resolução Nº 05/2024
Criado em | 13/05/2024 |
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Nº Protocolo | 193/2024 |
Nº Documento | 002/2024 |
Departamento | Dep. Legislativo |
Fase/Status | Lido em Sessão Plenária |
Situação | Em tramitação |
Autoria
CLJR
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO